De acordo com o NHK World Japan, o país iniciou hoje (15) a temporada eleitoral, que terá votação no dia 27 de outubro, daqui a apenas 12 dias. Com mais de mil candidatos aos 465 assentos da Câmara Baixa.
O que é a Câmara Baixa?
Conhecida oficialmente como Shūgiin (衆議院) ou Câmara dos Representantes, ela é a câmara principal do Parlamento japonês, o Kokkai. A Câmara Baixa é parte do sistema legislativo do Japão, que é composto pela Câmara Baixa e pela Câmara Alta (Câmara dos Conselheiros).
Membros
Como mencionado acima, há 465 membros na Câmara, que são eleitos por quatro anos, assim como o padrão de eleições do Brasil. Entretanto, há a possibilidade de ser dissolvido antes do fim do mandato pelo primeiro-ministro, como foi o caso atual.
Dissolução
A eleição marcada para o final deste mês se deu após o primeiro-ministro Shigeru Ishiba, que assumiu o cargo na última semana, dissolver a Câmara Baixa na quarta-feira (09), exatamente com o intuito de antecipar a eleição.
O sistema eleitoral
Como a eleição já está aí, é importante entender como funciona o sistema eleitoral japonês. Diferentemente do Brasil, o Japão utiliza um sistema misto, com representantes eleitos por voto distrital e outros 176 por representação proporcional.
O que é representação proporcional?
De acordo com a Embaixada do Japão no Brasil, esse tipo de representação é a distribuição de vagas para os membros escolhidos dos partidos que já receberam votos suficientes.
Sobre as eleições deste mês
De acordo com o NHK, esta é a primeira eleição para a Câmara Baixa em três anos e a primeira em âmbito nacional desde que Ishiba se tornou premiê. A expectativa é de que os candidatos debatam questões sobre reformas políticas em resposta a um escândalo de arrecadação de fundos envolvendo o Partido Liberal Democrático (PLD), a principal sigla da coalizão governista e partido do ex-primeiro-ministro Fumio Kishida. Outras questões importantes incluem medidas econômicas para lidar com a inflação e políticas de segurança nacional.
Poderes e Funções
A Câmara Baixa conta com poderes relevantes, como aprovar o orçamento e tratados internacionais e, em situações de desacordo com a Câmara dos Conselheiros, também tem a palavra final em questões cruciais, como a escolha do primeiro-ministro.
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Fontes: NHK e Embaixada do Japão no Brasil
